Treinamento e Capacitação Profissional
NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E A JORNADA DE TRABALHO
DATA
TURMA FEVEREIRO - 28/02 - SEXTA-FEIRA
TURMA MARÇO - 27/03 - SEXTA-FEIRA
HORARIO
9H AS 18H
LOCAL
ASSOC COML PARANA
RUA XV DE NOVEMBRO, 621
CURITIBA - PARANÁ
INTRODUÇÃO
Nossa legislação trabalhista estabelece uma séria de limites no que tange a Jornada de Trabalho, e que se mal administrados, são causas constantes de processos trabalhistas.
Quais os riscos e consequências por uma jornada de trabalho exaustiva e os danos à saúde do trabalhador.
O bom senso e o respeito à CLT é base para não criar um passivo trabalhista.
OBJETIVO
Como administrar corretamente sobre a aplicação da Lei, incluindo as alterações com a Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017), e os impactos referente à duração do trabalho, prevenindo assim a empresa em relação a sanções legais e administrativas promovidas pela Secretaria Relações do Trabalho e principais alterações trazidas pela Portaria MTE- 1510/2009, e portaria 373 esclarecimento de dúvidas para implantação e administração correta do SREP.
Qual o impacto trazido com a MP conhecida como Liberdade econômica transforma na Lei 13874/2019
PUBLICO-ALVO
Gestores de RH/DP, Gerentes, Encarregados, supervisores, líderes, analistas DP/RH, assistentes DP/RH, auxiliares, e outros profissionais que desempenhem funções de coordenação de pessoas e necessitam de conhecimentos nas rotinas de administração de pessoal.
PROGRAMA (8H/AULA)
1. Jornada de Trabalho – Considerações Iniciais
2. Quais os meios para controle da jornada de trabalho
3. O que é portaria 373 e 1510 – antigo Ministério do Trabalho
4. O que mudou com a Reforma Trabalhista
5. Quais empresas estão obrigadas a manter Registro de Ponto Lei 13874/2019
6. O que significa pré-assinalação período de repouso – Lei 13874/2019
7. Controle de Jornada por exceção – Lei 13874/2019
8. Possibilidade expediente bancário aos sábados
9. Jornada de Trabalho – Diário – Semanal – Mensal
10. O que é trabalho noturno
11. Adicional Noturno qual a porcentagem e suas consequências
12. Trabalho em Domingos e Feriados – Quais consequências
13. Turno de Revezamento
14. Tipo de Escalas
15. Intervalos para descanso e refeição
16. Qual a diferença entre Intrajornada e Inter jornada
17. Horas em viagens a serviço
18. Horas de sobreaviso
19. Horas de prontidão
20. Trabalho em casa (Tele trabalho ou Home Office) Lei 12551/2011 – Quais suas implacabilidades – Há pagamento de horas extras
21. Compensação de Horas
22. Banco de Horas
23. Exemplos e cálculos de apontamento de horas
24. Exemplos de Cálculo de Horas Extras
25. O que é DSR
26. Lei 605/49
27. Empregados excluídos da marcação da duração do Trabalho – Considerações
28. Cargo de confiança
29. Excesso de Horas Extras – Dano Existencial
30. O que horário de trabalho Flexível
31. Jornada de Trabalho especiais
32. Poder e controle disciplinador do Empregador
33. Quais limites de tolerância
34. Principais alterações portaria 1510/2009
35. O que é SREP – Sistema de Registro de Ponto
36. Requisitos para validação do REP
37. Memória de Registro de Ponto (MRP) – Operações que deverão ser armazenadas permanentemente
38. Memória de Trabalho (MT) – dados que deverão ser gravados
39. Funções do REP e o Arquivo Fonte de Dados (AFD) formatação
40. Comprovante de Registro de ponto do empregado – informações obrigatórias
41. Definição e consideração sobre o programa de tratamento do Registro de ponto
42. Cadastro do empregador junto MTE.
43. Fiscalização e penalidades
44. Documentos obrigatórios para a fiscalização
45. Devo informar jornada de Trabalho no sistema eSocial
46. Como evitar passivo trabalhista
47. Jurisprudência
48. Cases
INSTRUTOR
JOSÉ HAMILTON MARIN
Formação em Administração RH e Contabilidade, pós graduando em Direito do Trabalho, com mais de 28 anos de vivência prática atuando em diversas empresas diretamente na área de Administração de Pessoal. Coautor do Livro Legislação Trabalhista e Previdenciário com ênfase no eSocial. Atuando como Professor há mais de 10 anos em cursos de Legislação Trabalhista, Rescisão Contratual, Recursos Humanos, Analista Departamento Pessoal e Legislação Trabalhista e Previdenciária para e-social com cerca de mais 4 mil profissionais treinados. Atua como docente no SENAC, SESCON, CONTMATIC, SEGMENTA CURSOS, CONTEP CURSOS, STILLUS CONSULTORIA, e cursos In Company. Diretor da PORTAL HMARIN, onde atua como Auditor Trabalhista. Com conhecimentos e participação de implantação de projetos como ECD – EFD – NF-e e o e-Social, e atuando com implantação e coordenação de diversos sistemas de Folha de Pagamento.
INVESTIMENTO
670,00
Para inscritos até dia 28/02: 560,00
FORMA DE PAGAMENTO
boleto bancario a vista
cartão até 10 x
INCLUI
material (pdf), certificado(pdf), 2 coffee breaks e 30 dias de plantao de duvidas
COMO SE INSCREVER
por Whats App: (11) 9 7 546 1991
por email: inscricao @ instrutoria. com. br
CENTRAL DE ATENDIMENTO BRASIL
11 37 98 9253 DAS 9H AS 18H
REALIZAÇÃO
iNSTRUTORIA CAPACITÇÃO PROFISSIONAL
SITE: WWW INSTRUTORIA COM .BR
para deixar de receber este email, favor responder colocando no assunto a palavra: REMOVER
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